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Portugal vai apresentar na próxima semana o pedido de desembolso da primeira tranche da bazuca europeia num montante superior a 1,3 mil milhões de euros que se soma aos 2,2 mil milhões de adiantamento que o país recebeu em agosto do ano passado.

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, assinaram o Acordo Operacional que regula a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Este Acordo Operacional é o documento necessário para Portugal receber mais um cheque da bazuca europeia. O documento “estabelece o conjunto de indicadores que definem o exercício semestral de avaliação do cumprimento de metas e marcos, a que Portugal se sujeitará até 2026 para receber o financiamento do PRR”, explicou o ministro Nelson de Souza.

A assinatura do Acordo Operacional vai permitir a apresentação, prevista para a próxima semana, do primeiro pedido de desembolso de financiamento do PRR relativo ao cumprimento das primeiras medidas acordadas com a Comissão Europeia.

O anúncio da assinatura do acordo foi feito pelo Governo em comunicado, indicando que a verba deverá chegar ainda durante o primeiro trimestre deste ano. Ao todo, Portugal teve de cumprir 33 marcos e 5 metas até ao final deste ano, entre os quais estão a criação e desenvolvimento do Banco Português de Fomento, o desenvolvimento do mercado de capitais e a promoção da capitalização de empresas e o reforço da digitalização nas escolas.

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o primeiro a vê-lo aprovado, tendo sido ainda dos primeiros países a receber verbas, a título de pré-financiamento.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orçado num total de 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018), é o elemento central do “NextGenerationEU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE no ‘pós-covid’.

No início de agosto, a Comissão Europeia desembolsou 2,2 mil milhões de euros a Portugal referente ao pré-financiamento de 13% do plano, num montante global de 16,6 mil milhões de euros (perto de 14.000 milhões de euros são a fundo perdido e o restante valor assume a forma de empréstimos da União Europeia).

A dotação total do PRR português é distribuída pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

A partir de agora, as transferências dependem do cumprimento de metas, contando o Governo português receber então o primeiro desembolso no primeiro trimestre do corrente ano.

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

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