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Foram publicados os Regulamentos da Política de Coesão para o período de 2021-27. 

Segundo Nelson de Souza, ministro do planeamento, este foi “um processo de intensas negociações que culminou durante a Presidência Portuguesa da União Europeia”. 

Os Regulamentos Específicos e o Regulamento Disposições Comuns (RDC), estabelecem o quadro jurídico comum, para os fundos da política de coesão europeia, que são: 

  • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER);  
  • Fundo de Coesão (FC);  
  • Fundo Social Europeu Mais (FSE+);  
  • Fundo para uma Transição Justa (FTJ);  
  • Cooperação Territorial Europeia (Interreg). 

Com este pacote, a União Europeia irá mobilizar 392 mil milhões de euros de recursos financeiros, dos quais 217 mil milhões de euros estão alocados ao FEDER e 98 mil e 500 milhões são destinados ao financiamento do FSE+. 

Deste montante, estão destinados para Portugal quase 24 mil milhões de euros, sendo 8% superior ao Portugal 2020. 

Com esta tranche a chegar, Portugal irá financiar os cinco grandes objetivos previstos: 

  • Uma Europa mais inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, na transição industrial e empreendedorismo; 
  • Uma Europa mais verde, que aplique o Acordo de Paris e invista na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas; 
  • Uma Europa mais conectada, com redes de transportes e redes digitais estratégicas; 
  • Uma Europa mais social, na senda do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde; 
  • Uma Europa mais próxima dos cidadãos, através do apoio a estratégias de desenvolvimento a nível local e ao desenvolvimento urbano sustentável na UE.