A FI Group promoveu uma sessão sobre a candidatura ao SIFIDE, apresentando de que forma, através deste Incentivo Fiscal, a sua empresa pode recuperar até 82,5% do investimento em I&D por via da dedução da coleta de IRC a pagar.

Tal como o próprio nome da sessão indica, foram percorridos os 5 principais passos para uma candidatura de sucesso:

  1. Mapeamento de atividades e projetos de I&D
  2. Avaliação e seleção despesas elegíveis
  3. Elaboração e fundamentação técnica da candidatura
  4. Cálculo do Crédito Fiscal
  5. Submissão e acompanhamento da candidatura SIFIDE

Durante o webcast realizou-se ainda uma demonstração da Plataforma SIFIDE da FI Group, uma ferramenta exclusiva no mercado que permite gerir e acompanhar o estado do seu projeto em tempo real e de forma eficiente.

A sessão foi conduzida por Bárbara Dixe Ramos, Marketing Consultant, e contou com a presença de Marta Órfão, Techical Office Leader, Carla Pinto, Team Leader, e Tiago Souto, Manager na FI Group Portugal.


Antes de passar a palavra à Team Leader da FI Group, Bárbara Ramos recordou que “o SIFIDE é um benefício fiscal concedido às empresas que desenvolvam atividades de I&D, permitindo recuperar parte do investimento realizado e potenciando o seu esforço futuro nessa matéria”.

Com o enquadramento mencionado, Carla Pinto salientou que este benefício pode ser acedido às entidades “que estejam no território nacional e que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza agrícola, industrial, comercial e de serviços […] que tenham despesas em I&D”.

Para uma empresa poder ser elegível ao SIFIDE, existem outras condições e obrigações que deve cumprir, “nomeadamente, ter despesas de I&D que não sejam comparticipadas a fundo perdido, ter o lucro tributável não determinado por métodos indiretos e ter a situação fiscal e contributiva regularizada”, adiciona.

Passo 1 – Mapeamento de atividades e projetos de I&D

Dando início ao debate sobre as 5 etapas para a elaboração de uma candidatura de sucesso no âmbito do SIFIDE, Marta Orfão afirma que, antes do Mapeamento de atividades e projetos de I&D, deve ser feita uma “etapa prévia de sensibilização das equipas envolvidas”.

Neste seguimento, torna-se importante disponibilizar ferramentas internas, com os campos relevantes para justificar a candidatura, de modo a permitir o registo das atividades ao longo do ano por parte dessas mesmas equipas.

Assim, nesta fase inicial, “o ideal é identificarem, com os diferentes departamentos, os projetos inovadores que têm ou melhorias significativas implementadas, que obrigou os colaboradores a investirem tempo e a encontrarem um novo conhecimento para a sua implementação”.

Passo 2 – Avaliação e seleção despesas elegíveis

Passando para a segunda etapa, Marta Órfão reforça que apenas são enquadradas as despesas no âmbito das atividades de I&D que serão justificadas na candidatura, sendo que há diferentes tipologias de despesas enquadráveis no SIFIDE. “Na maior parte dos casos, o grande bolo está associada àquilo que é o custo das pessoas e das equipas relacionadas às atividades de I&D”.

No que diz respeito às despesas elegíveis, ainda podem ser integrados os ativos fixos tangíveis “sempre adquiridos em estado novo e diretamente afetos à realização de I&D”, excluindo edifícios e terrenos. Adicionalmente, no caso das “despesas de funcionamento/custos indiretos é feito um cálculo de 55% das despesas de pessoal”.

Deste modo, também é elegível a contratação de atividades de I&D junto de entidades do sistema científico ou então reconhecidas, pela ANI, em matéria de idoneidade. Com um peso menor, a participação no capital de instituições de I&D também entra neste leque de despesas elegíveis, bem como “os contributos para fundos de investimento destinados a financiar estas atividades, o custo com o registo e manutenção de patentes, a própria aquisição de patentes (somente para PME), as auditorias AID, as despesas com a participação de dirigentes e quadros de empresa na gestão das instituições de I&D e as despesas com ações de demonstração que decorram também de resultados de projetos de investigação e desenvolvimento”.

Passo 3 Elaboração e fundamentação técnica da candidatura

Passando à terceira etapa, a Technical Office Leader da FI Group afirma ser essencial “fundamentar a diferenciação do projeto” e, “acima de tudo, demonstrar que, no ponto de partida do projeto, havia desconhecimento de um conjunto de caminhos e resultados que o projeto poderia seguir ou ter”.

Marta Órfão ressalva, assim, a importância de demonstrar as incertezas iniciais, “que hipóteses foram formuladas para tentar alcançar o objetivo, qual o estado da arte existente à data de início do projeto, descrever as atividades sempre na ótica de demonstrar iterações até se atingir ou não os resultados pretendidos”, entre outros.

Tudo isto faz parte daquilo que é a memória descritiva do projeto, no entanto, é sempre muito importante juntar o máximo de evidências dos trabalhos realizados e “aqui falamos desde imagens, resultados de textos, desenhos, vídeos, tudo aquilo que possa sustentar exatamente aquilo que tenho descrito na minha memória descritiva”.

Passo 4 Cálculo do Crédito Fiscal

Por conseguinte, cabe a Carla Pinto abordar as últimas etapas para uma candidatura de sucesso no âmbito deste benefício. Relativamente ao Cálculo do Crédito Fiscal, o SIFIDE “permite que se faça uma dedução à coleta até 100% da coleta do IRC que é calculado mediante duas percentagens sobre o valor correspondente às atividades de I&D que não são comparticipadas e através da aplicação de duas percentagens distintas. Uma é a taxa base de 32,5% sobre as despesas totais de I&D no ano em que estejamos a calcular o SIFIDE, seguindo-se uma taxa incremental de 50% do aumento da despesa do ano face à média dos dois exercícios anteriores até a um máximo de 1.5 milhões de euros”.

A Team Leader salienta “que, no caso de PME que tenham iniciado atividade há menos de 2 anos — e que ainda não tenham beneficiado da taxa incremental — aplica-se uma majoração de 15% à taxa base, o que permite ter uma taxa base de 47,5% de benefício”.

Portanto, se avaliarmos que existem as duas taxas (a taxa base será aquela que será efetiva todos os anos para as despesas que a empresa realiza, a taxa incremental sendo variável e estando relacionada com os dois anos com que a empresa fez atividades de I&D) “facilmente se consegue compreender que, para conseguir ter uma taxa incremental mais elevada, será necessário que todos os anos invista naquilo que são os projetos que a empresa tem a nível de investigação e desenvolvimento”, afirma.

Por outras palavras, o impacto no cálculo está essencialmente relacionado com os Recursos Humanos, os ativos e as despesas do funcionamento. Porém, “acho que também passa por incentivar as equipas a terem, cada vez mais, uma visão alargada de modo que elas próprias tragam ideias para a empresa conseguir apostar em mais projetos e, desta forma, alavancar também mais despesas”.

Passo 5 Submissão e acompanhamento da candidatura SIFIDE

Por fim, Carla aborda a etapa final, a submissão da candidatura que, por sua vez, é realizada online por um formulário disponível pela ANI.

“Após o registo é necessário o preenchimento e a submissão do formulário, sendo que a candidatura do exercício fiscal anterior pode ser submetida até ao final do quinto mês do ano seguinte, isto é, se o exercício fiscal coincidir com o ano civil, a entrega terá de ser até 31 de maio do ano civil seguinte”, explica.

De facto, o preenchimento nesta plataforma abrange várias vertentes: a vertente financeira e a componente técnica, incluindo a entrega de outros documentos obrigatórios para a submissão da mesma.

Após a candidatura e a comunicação de resultados, “a empresa deverá comunicar anualmente no prazo de dois meses, após o encerramento de cada exercício à ANI, mediante um mapa de indicadores, os resultados das atividades apoiadas pelo incentivo fiscal e concedido durante 5 anos seguintes à aprovação do mesmo”.

Estes são os prazos mais evidentes, no entanto, a Team Leader deixa a nota que “também poderá ocorrer a obrigatoriedade de responder a determinados inquéritos”.