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Na passada sexta-feira, 4 de dezembro, às 11h, estivemos à conversa com Rosa Pereira, João Pinto e Augustin Olivier, sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e o Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela Covid-19.

Com um objetivo claro de investimentos em três grandes dimensões: a resiliência, a transição climática e a transição digital. Iremos analisar a Estratégia Portugal 2030, os princípios orientadores para a aplicação dos fundos europeus da política de coesão para 2021-2027 e a versão preliminar do Plano de Recuperação e Resiliência entregue por Portugal à Comissão Europeia.

Painel:
🔵 João Pinto, Business Manager FI Group Portugal
🔵 Rosa Pereira, Team Manager FI Group Portugal
🔵 Augustin Olivier, Executive Advisor INESC TEC

Perguntas e Respostas

1. Na estratégia europeia e nos quadros de apoio há alguma referência à eliminação do uso de materiais nomeadamente do plástico?

Nos documentos divulgados não é feita a referência específica à eliminação do uso de plástico, apenas no Plano Nacional de Investimentos 2030 existe a referência para a proibição do uso de alguns produtos plásticos como palhas, cotonetes, talheres e sacos de plástico. É também realçada a importância de alcançar as metas de reciclagem relativamente às embalagens de plástico.

2. Tem informação sobre o que instrumento compõe os 650 milhões de euros para a transição digital das empresas?

Atualmente ainda não existe informação disponível acerca do instrumento para a transição digital das empresas. Aguardam-se novidades acerca do tipo de apoios que irão surgir.

3. Qual o potencial de crescimento que a adoção de BIM poderá ter na produtividade?

O BIM é um elemento essencial pois permite uma capacidade de análise e de redução de erros e de omissões nos projetos. Contudo, o BIM por si só não é suficiente, é preciso aliar outras tecnologias e captar uma componente de realidade para o BIM (Digital twin). Estima-se que o uso de IA, BIM e outras tecnologias, podem trazer ganhos de produtividade entre 48% e 60%, o que pode levar a uma redução de custos entre 27% e 38%. Estas tecnologias têm um grande potencial para área da construção permitindo ganhos de produtividade.

4. A partir de quando se prevê que as empresas possam apresentar candidaturas? Como estamos numa fase de transição, poderão ser aceites despesas que ocorram no início de 2021, antes da abertura das candidaturas?

Neste momento não existe previsão de datas para apresentação de candidaturas. Relativamente ao Next Generation, acreditamos que os apoios poderão estar já disponíveis no segundo trimestre, mas esta é apenas uma previsão. Quanto à possibilidade de serem aceites despesas que ocorram logo no início de 2021 e antes mesmo da abertura de candidaturas, existe a indicação da intenção de retroatividade relativamente a 1 janeiro de 2021, contudo não se sabe em que moldes se irá processar esta possibilidade.

5. O Foco do financiamento vai ser para PMEs? E as Grandes empresas?

A informação que existe neste momento não faz nenhuma menção concreta a este assunto, no entanto prevê-se que o foco serão as PMEs, como já tem sido nos programas anteriores e tendo em conta a estrutura do tecido empresarial português. Todavia, as grandes empresas têm uma grande importância para a economia e por isso acreditamos que existirão apoios nesse sentido, ainda que os mesmos possam ser mais reduzidos.

6. Está prevista alguma alteração estrutural às entidades que gerem a aprovação, distribuição e confirmação de execução dos fundos Europeus? Pergunto especificamente devido à demora na análise, acompanhamento e pagamentos dos projetos atuais, com o Portugal 2020, e das dificuldades que isso cria/criou aos empresários?

No novo programa-quadro é mencionada a intenção de simplificar os processos de forma a que estes sejam mais expeditos e que as verbas cheguem mais rapidamente às empresas, é feita também a referência à criação de um balcão único para os apoios que irão surgir, pelo que acreditamos que alguns processos venham a ser simplificados, tal como aconteceu no Portugal 2020 (ainda que aquém das expectativas iniciais).

No que respeita aos organismos responsáveis pela gestão e aprovação dos projetos não estão previstas mudanças, pelo que acreditamos que deverão ser mantidos no próximo programa quadro.

7. Está em preparação uma recomendação do Conselho de Ministros para a adoção preferencial de Cloud nos Investimentos TI do Estado. Esta previsto alguma majoração no que respeita aos investimentos na Cloud por Empresas no âmbito destes Apoios?

Neste momento ainda não há uma resposta para esta questão. A digitalização é, como vimos durante o webinar, uma prioridade e nesse âmbito irão existir apoios com certeza, direcionados quer às empresas quer à Administração Pública. Contudo, relativamente à questão concreta de investimentos na Cloud, não nos é possível adiantar mais detalhes.

8. Projetos do PT2020 adiados para 2021, vão impedir a apresentação de candidatura no PT2030 em linhas de apoio similares?

Neste momento ainda não temos informações sobre os moldes em que vão decorrer as candidaturas ao PT2030, não sendo possível adiantar se irá haver algum impedimento para empresas com projetos PT2020 em curso, relativamente a candidaturas a linhas de apoio similares no âmbito do PT2030 e/ou do Plano de Recuperação.

9. Em poucas palavras, quais as principais diferenças do novo quadro em relação ao anterior?

Neste momento, não nos é ainda possível especificar claramente as diferenças entre o Portugal 2020 e aquilo que será o Portugal 2030. Podemos desde já dizer que existem objetivos de simplificação e concentração, visíveis pela redução de 11 para 5 eixos prioritários: construir uma Europa mais inteligente, mais verde hipocarbónica e resiliente, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.

Claramente as temáticas da transformação digital, da eficiência energética e economia circular continuarão a fazer parte dos apoios que existirão e no nosso entendimento com um maior enfoque e que, mais uma vez, irão permitir otimizar as probabilidades de sucesso das propostas a apresentar aos novos fundos.

No anterior Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020, no qual não estava incluído o Fundo de Recuperação agora criado por causa da pandemia, Portugal dispunha de 32,7 mil milhões de euros, havendo agora um acréscimo de 37%.

No Portugal 2020, existiam 4 Programas Operacionais Temáticos e de acordo com a Resolução de Conselho de Ministros que aprovou a Estratégia Portugal 2030, existirão 3 Programas Temáticos: Demografia, Inclusão e Qualificações; Inovação e Transição digital; Transição Climática e Sustentabilidade dos Recursos. A nível regional, mantêm-se os 7 Programas Operacionais Regionais: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira, bem como o Programa Operacional de Assistência Técnica para a operacionalização dos apoios.

Relativamente ao processo de candidatura, espera-se que venham a ser mais simples, para melhorar a eficácia da atribuição dos fundos europeus. Está prevista uma redução de custos administrativos associados à gestão dos fundos, o que se refletirá numa redução nos níveis de programação, nomeadamente eixos, fundos, tipologias e estratégias territoriais. Prevê-se também uma redução da intermediação e dos encargos para os promotores, assim como a simplificação das interações necessárias com o sistema.

10. Relativamente ao roteiro resiliência e em particular às vulnerabilidades sociais como vão ser endereçados as candidaturas a projetos? Isto é, apenas as entidades publicas se podem candidatar?

A verba no âmbito geral da resiliência é significativa (8.198 M€).  Tendo em conta o histórico na área das vulnerabilidades sociais, os investimentos deverão ser direcionados maioritariamente para entidades públicas, como será o caso do Serviço Nacional de Saúde. No entanto, não descartamos que possam existir apoios a este nível mais direcionados para as empresas, dado que existe um compromisso dos Estados-Membros com a componente social, fruto da atual situação económica e social provocada pela pandemia COVID-19.

11. Qual o papel das tecnologias de realidade virtual e aumentada na modernização das empresas? E em que medida podem gerar valor?

As tecnologias de realidade virtual e realidade aumentada são hoje vistas como uma ferramenta complementar aos processos/serviços. É muito importante enquadrar a tecnologia no que é o “need to have” do “nice do have” para esta área poder crescer. Relativamente à questão da criação de valor nas empresas, no setor da construção há um forte potencial de redução de custos, verificação da qualidade da construção, etc. Nas áreas de manutenção também se tem observado um crescimento, contribuindo para a redução de tempos e consequentemente custos de manutenção. No setor da formação é uma tecnologia menos valorizada, mas teria potencial por exemplo dentro de empresas transformadoras, onde mais facilmente se pode dar formação aos colaboradores em como manipular as peças/máquinas.

12. Encontraremos espaço para inovação produtiva em linha com o que existia no Portugal 2020? Na agenda 2.2 contempla de alguma forma a modernização de capacidade instalada?

É expectável que haja um sistema semelhante ao Inovação Produtiva no enquadramento da Agenda 2.2. Este programa no Portugal 2020 excluía meros projetos de expansão ou modernização. Quanto a esta exclusão no novo programa-quadro não existe ainda informação. No entanto, no nosso entendimento, os projetos a apresentar devem ser focados nas 3 grandes temáticas abordadas no webinar: transição digital, transição climática e resiliência, de forma a otimizar as probabilidades de sucesso das propostas que venham a ser apresentadas.