Partilhar

A Estratégia Portugal 2030, aprovada pelo Concelho de Ministros e publicada no Diário da República no passado dia 13 de novembro, será o referencial para o Plano de Recuperação e Resiliência e o próximo quadro comunitário de apoio 2021-2027 (Portugal 2030). 

A estratégia definida tem como base recuperar a economia e proteger o emprego numa visão de convergência de Portugal com a União Europeia, assegurando maior resiliência e coesão, social e territorial. Esta estratégia está estruturada em torno de 4 temáticas centrais:  

As pessoas Primeiro 

A primeira agenda temática centra-se nas pessoas e pretende promover uma sociedade mais inclusiva com menos desigualdades, respondendo aos desafios da transição demográfica e do envelhecimento populacional. São assumidos como objetivos mitigar a perda populacional atualmente projetada para 2030, prosseguindo a recuperação dos indicadores de natalidade e reforçando os saldos migratórios, reduzir a incidência de fenómenos de exclusão, incluindo do desemprego de longa duração e pobreza e os indicadores de desigualdade e de precariedade laboral nos adultos, e especialmente nos jovens, convergindo para os níveis médios da União Europeia. 

Digitalização, Inovação e Qualificação como motores do desenvolvimento  

Nesta agenda os objetivos assumidos são bastante ambiciosos, mas necessários para um desenvolvimento coeso do país. O governo estabeleceu um aumento da despesa total em investigação e desenvolvimento para 3% do PIB em 2030. Por outro lado, pretende reduzir a percentagem de adultos em idade ativa sem o nível de ensino secundário e alcançar uma taxa de 60% de jovens com 20 anos a frequentar o ensino superior, com 50% dos graduados de educação terciária na faixa dos 30-34 anos até 2030. Alcançar um nível de liderança europeia de competências digitais é também um dos objetivos definidos nesta agenda, bem como aumentar a participação de adultos em formação ao longo da vida. A agenda define também um reforço da autonomia e soberania produtiva da União Europeia, o aumento das exportações de bens e serviço com o objetivo de atingir a meta de exportação equivalente a 50% do PIB na segunda metade desta década e um aumento da resiliência financeira e a digitalização das PMEs. Por fim, o governo pretende aproximar os níveis de investimento em capital de risco à média da Europa, e reforçar a atração de investimento direto estrangeiro (IDE). 

Transição climática e sustentabilidade dos recursos 

A terceira Agenda desta estratégia para a próxima década está focada na transição climática e na sustentabilidade e utilização eficiente de recursos, promovendo uma economia circular e respondendo ao desafio da transição energética. 

Os objetivos estabelecidos para 2030 passam pela redução das emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE) em 45% a 55% e em 40% no setor dos transportes face a 2005. Esta transição passa também por aumentar para 47% do peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia e reduzir em 35% o consumo de energia primária, e reduzir para metade a área ardida, de modo a aumentar a capacidade de sequestro do carbono. 

Um país competitivo externamente e coeso internamente 

Para assegurar o desenvolvimento do país deve ser potenciada a competitividade e a coesão interna do território nacional. Embora a dimensão do território português seja pequena este está longe de ser um território homogéneo, assim esta agenda define um plano para explorar a diversidade existente e aumentar a coesão entre regiões. O objetivo é promover o desenvolvimento harmonioso do território nacional, assegurando que todas as regiões NUTS II convergem em PIB per capita com a média europeia. 

No que respeita ao financiamento, esta estratégia mobilizará instrumentos de natureza diversa, nomeadamente legais, financeiros e fiscais, e envolverá a mobilização das diversas fontes de financiamento, como Fundos Europeus, Fundos nacionais, empréstimos de instituições financeiras nacionais ou internacionais (como por exemplo do Banco Europeu do Investimento) e fontes de financiamento do setor privado.