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A União Europeia está a trabalhar para tornar a Europa a líder verde global. Um dos requisitos para a obtenção de fundos europeus de recuperação, via Next Generation EU, é dirigir pelo menos 37% desses fundos aos objetivos do Green Deal.

LIFE

A primeira convocatória do histórico programa LIFE sera lançada em junho. A União Europeia vai realizar os dias informativos LIFE UE de 22 a 25 de junho. 

Consulte a agenda completa

Poluição zero

A Comissão Europeia publicou o Plano de Ação: para uma poluição zero do ar, da água e do solo.

Com o objetivo de promover a liderança verde, a Europa apresenta um documento em que se propõe:

  • Melhorar a qualidade do ar com o objetivo de reduzir em 55% as mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica;
  • Melhorar a qualidade da água, reduzindo os  resíduos plásticos no mar até 50%, e 30% dos microplásticos libertados para o ambiente;
  • Redução da utilização de pesticidas químicos em 50% para melhorar a qualidade do solo;

Para este fim, as normas de qualidade do ar e água serão ajustadas. A legislação europeia sobre resíduos será também revista para se adaptar aos princípios da economia limpa e circular.

Será igualmente promovida a poluição zero resultante da produção e do consumo, e a pegada de poluição externa da UE será reduzida através da restrição da exportação de produtos e resíduos.

Economia Azul

Outro passo para tornar a Europa a líder verde é a proposta da Comissão para uma nova abordagem da economia azul sustentável.

Esta abordagem visa indústrias e sectores relacionados com os oceanos, mares e costas.

A Comissão Europeia pretende que todos os sectores da economia azul, tais como a pesca, aquicultura, turismo costeiro, transporte marítimo, reduzam o seu impacto ambiental e climático. 

Entre os objetivos verdes pretendidos pela União Europeia encontram-se os seguintes:

  • Atingir os objetivos da neutralidade climática e da poluição zero;
  • Completar a transição para uma economia circular e reduzir a poluição através da renovação das regras para a conceção de artes de pesca, a reciclagem de navios e o desmantelamento de plataformas offshore;
  • Preservar a biodiversidade e investir na natureza, protegendo 30% da área marítima europeia;
  • Assegurar uma produção alimentar sustentável.

Financiamento da economia azul 

A Comissão Europeia, em colaboração com o Banco Europeu de Investimento, intensificará a sua cooperação para uma economia azul sustentável.

Estas instituições trabalharão com os Estados-Membros para satisfazer as necessidades de financiamento existentes para reduzir a poluição.

O novo Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Aquicultura apoiará, através do Fundo BlueInvest, a transição para cadeias de valor mais sustentáveis baseadas nos oceanos, mares e atividades marítimas.

Além disso, os Planos de Recuperação e Resiliência dos países, através dos quais serão elegíveis para fundos europeus, via Next Generation EU, e fundos do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, como o Horizon Europe, também contribuirão para a sustentabilidade ambiental da economia azul.