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O coeficiente de localização (CL) é um elemento de relevância no cálculo do Valor Patrimonial Tributário (VPT), exercendo influência sobre o IMI que pode variar de acordo com utilização dos edifícios (ex. habitação, comércio, indústria ou serviços).

Como se realiza a atribuição do CL?

Depende da definição das zonas para o concelho em estudo. Considerando as características de cada zona: acessibilidades, considerando-se como tais a qualidade e variedade das vias rodoviárias, ferroviárias, fluviais e marítimas, proximidade de equipamentos sociais, designadamente escolas, serviços públicos e comércio, serviços de transportes públicos, localização em zonas de elevado ou baixo valor de mercado imobiliário.

A legislação (código do IMI) prevê uma atualização deste coeficiente a cada 3 anos, a última revisão aconteceu em 2016.

Em 2019 os peritos em trabalho conjunto com a Comissão Nacional de Avaliações de Prédios Urbanos (CNAPU), estiveram no terreno e fizeram um levantamento de atualizações que deveriam ter entrado em vigor a 1 de janeiro de 2020.

Uma vez mais, o governo adiou a revisão dos coeficientes de localização. Estimamos que a próxima atualização e publicação de um novo zonamento aconteça já em janeiro de 2021.

Ainda não se sabe se esta revisão terá em conta a nova realidade que o país atravessa, dos efeitos da pandemia da Covid-19 e se estes valores serão ajustados à nova realidade do mercado imobiliário e se estes vão subir ou descer.

A FI Group alerta os proprietários para um pedido de Reavaliação do IMI antes do final deste ano, podendo assim usufruir e beneficiar de uma redução neste imposto já na liquidação de 2021.