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Horizonte Europa

Foi adotado o principal programa de trabalho Horizonte Europa para 2021-2022, delineando os objetivos e as áreas temáticas mais relevantes. Este primeiro ano tem um orçamento de 14,7 mil milhões de euros.

Os principais investimentos centrar-se-ão na aceleração da transição verde e digital, na recuperação sustentável e na resiliência da União a novas crises.

Detalhes

– 5,8 mil milhões para apoiar o Pacto Verde Europeu

– 4 mil milhões para tecnologias digitais

– 1,9 mil milhões para a recuperação económica

Cooperação internacional

A cooperação é encorajada e promovida através de incentivos multilaterais, especialmente em projetos relacionados com a biodiversidade e a proteção do clima.

Para além da cooperação entre países europeus, espera-se a participação de parceiros extracomunitários. Por esta razão, foi criada a primeira Iniciativa Africana para promover a participação de investigadores do continente africano.

Para mais informações, clique aqui.

Novas Parcerias Europeias para a Investigação e Inovação

11 novas parcerias europeias foram lançadas para estimular o investimento em investigação e inovação para os desafios das alterações climáticas, cumprindo o Pacto Verde Europeu e os objetivos da Década Digital da Europa.

São parcerias entre a Comissão e parceiros, principalmente do sector privado, que decorrerão até 2030, quando o programa Horizonte Europa terminar. Neles serão investidos 22 mil milhões de euros, dos quais 8 mil milhões provirão do Horizonte Europa.

Estas parcerias são as seguintes:

1. Parceria Europeia para a Nuvem Europeia de Ciência Aberta.

2. Parceria Europeia para a Inteligência Artificial, Dados e Robótica.

3. Parceria Europeia para a Fotónica (tecnologias de base ligeira).

4. Parceria Europeia para o Aço Limpo – Produção de Aço de Baixo Carbono.

5. Parceria Europeia Made in Europe.

6. Parceria Europeia Processos4Planet.

7. Parceria Europeia para um Ambiente Construído Sustentável e Centrado nas Pessoas (Built4People).

8. Parceria Europeia para o Transporte Rodoviário com Zero Emissões (2Zero).

9. Parceria Europeia para a Mobilidade Conectada, Cooperativa e Automatizada.

10. Parceria Europeia para as Pilhas: Rumo a uma cadeia de valor de baterias industriais europeias competitivas.

11. Parceria Europeia para o Transporte por Água com Emissões Zero.

Para mais informações, clique aqui.

Interreg

O novo regulamento de fundos Interreg foi aprovado após anos de negociações.

O regulamento pormenoriza os objetivos e os diferentes instrumentos da União para a coesão interna e cooperação para o desenvolvimento de países não europeus.

Uma das principais novidades é a possibilidade de reservar fundos Interreg para o objetivo de “melhor governação da cooperação”. Esta nova linha de financiamento visa melhorar a cooperação, a confiança entre as administrações e a modernização das administrações públicas dos organismos que gerem os fundos.

Tipos de fundos

– FEDER: continua a ser o fundo de coesão inter-regional da União.

– Fundos para pequenos projetos: importante para as zonas transfronteiriças.

– Fundos para as regiões ultraperiféricas: pode ser gerido indiretamente.

– Cooperação internacional com países fora da UE: o mecanismo foi simplificado.

Para mais pormenores, consulte aqui os regulamentos. 

O Parlamento Europeu comprometeu-se a fazer a transição verde

Nas últimas semanas, o Parlamento tem vindo a adotar várias resoluções sobre o ambiente.

Estratégia da UE para a Biodiversidade até 2030: Trazer a natureza de volta às nossas vidas

Para além de garantir a recuperação dos ecossistemas até 2050, a estratégia também estabelece outros objetivos, tais como a criação de uma Lei Europeia da Biodiversidade.

Para que os seus objetivos sejam atingidos, os 5 principais fatores devem ser tidos em conta:

1. Alterações na utilização da terra e do mar.

2.         Exploração direta dos organismos

3.         Alterações climáticas

4.         Poluição

5.         Espécies exóticas invasoras

O Parlamento apela a que sejam reservados ¤20 mil milhões de euros para a proteção da biodiversidade, a fim de permitir a implementação da estratégia. Apelam a que 30% da área terrestre e marítima da UE sejam áreas protegidas. Promovem a proteção da biodiversidade selvagem e urbana e colocam especial ênfase na proteção das abelhas.

Mais informações aqui.

Estabilidade e mecanismos de convergência

Devido à pandemia, foram criados diferentes instrumentos de controlo orçamental na União. Um deles é o Mecanismo de Estabilidade e Convergência.

Com base nos dados apresentados pelos países à Comissão e na análise dos dados, o Conselho decidiu adotar 27 recomendações ao abrigo do mecanismo. Estas dizem respeito à maioria dos governos.

Estas medidas destinam-se a ajudar a ligar as ações no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e os mecanismos históricos de apoio e controlo orçamental da União.

Para mais informações, por favor clique aqui.

A nova Política Agrícola Comum (PAC)

O novo regulamento da PAC foi aprovado e pretende ser mais justo, mais ecológico e mais flexível.

Em termos de mais justo, o fundo considerará a condicionalidade social na distribuição de fundos e forçará a redistribuição do apoio ao rendimento. Considerará também projetos realizados por jovens, aos quais será atribuído um mínimo de 3% dos fundos.

Mais verde porque considerará que todas as ações financiadas são coerentes com o Pacto Verde Europeu.

Mais flexível, porque os mecanismos de gestão e controlo dos fundos foram reformados e revistos. A partir de agora, serão elaborados e revistos anualmente planos estratégicos nacionais para a PAC. Serão utilizados indicadores comuns para analisar todos os projectos.

A PAC incluirá também um fundo de emergência para proteger o sector de uma possível nova crise de mercado.   Mais detalhes aqui.