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Para o alcance de uma recuperação e futuro conjunto a nível europeu, foi criado o Next Generation EU. Este mecanismo extraordinário de emissão de dívida europeia, desencadeará cerca 750.000 M€ com o objetivo de uma recuperação global e será crucial para a resposta a esta crise europeia e mundial que se vive atualmente, garantindo a coesão dos Estados-Membros.

Deste novo mecanismo nasceu o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Portugal, para o qual já existe uma versão preliminar, entregue em Bruxelas, no passado mês de outubro.

O Plano de Recuperação e Resiliência
roteiros para a retoma do crescimento sustentável e inclusivo

O PRR segue as estratégias e políticas nacionais, dando assim resposta ao nível europeu, a par das prioridades identificadas no que diz respeito à transição climática e digital.

Nesta versão poderá ser encontrada a identificação de nove roteiros para a retoma do crescimento sustentável e inclusivo, para os quais recairá o investimento a realizar no período de programação 2021-2027, prevendo este atingir os 13.944 M€ em Portugal, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Estes roteiros estão divididos em três grandes eixos, a resiliência, a transição climática e a transição digital.

No que concerne à resiliência, o objetivo passa pelo estímulo numa retoma consequente, inclusiva e duradoura, tendo em conta um severo choque exógeno, estruturado em bases robustas que preparem o país para possíveis choques futuros.

Nesse sentido, esta dimensão originou três grandes prioridades, com um investimento de aproximadamente 8.198 M€, as quais preveem:

  • Redução das Vulnerabilidades Sociais;
  • Reforço do Potencial Produtivo e das condições para o Emprego;
  • Assegurar a Competitividade e Coesão Territorial.

A ação climática tem em consideração a mitigação, através da redução das emissões de gases de efeito de estufa (GEE) para a atmosfera, assim como a adaptação, minimizando os efeitos atuais e futuros das alterações climáticas.

No entanto, a transição climática irá atuar maioritariamente na mitigação, prevendo um investimento que rondará os 2.888 M€ em:

  • Mobilidade Sustentável;
  • Descarbonização e Bioeconomia;
  • Eficiência Energética e Renováveis.

Por fim, na transição digital prevê-se um acompanhamento da quarta revolução industrial, a qual se caracteriza pela digitalização exponencial da sociedade e da economia.

Este domínio pretende estar alinhado com as orientações da Comissão na Comunicação sobre a Construção do Futuro Digital da Europa, com o Pacto Ecológico Europeu e com os investimentos da União Europeia, no que diz respeito aos próximos anos. Nesse sentido, foram apresentadas três prioridades, com um investimento em cerca de 2.858 M€:

  • Escola Digital;
  • Empresas 4.0;
  • Administração Pública Digital.

De facto, pode-se constatar que existe uma enorme incidência no domínio apresentado como resiliência, assumindo aqui grande parte da fatia do investimento apresentado, para os instrumentos essenciais, quanto à estratégia de desenvolvimento do país.

Neste momento aguarda-se​ pela aprovação final do acordo entre o Parlamento Europeu e Conselho Europeu, de modo a que a execução do plano apresentado possa iniciar em 2021 em Portugal.

Poderá ser encontrado o documento relativo ao PRR através da seguinte ligação.