Partilhar

O Next Generation EU (NGEU) foi criado de forma a reagir aos graves impactos da pandemia, causada pelo vírus SARS-CoV-2, nas economias europeias. Desse modo, criou-se um instrumento comunitário estratégico de mitigação do impacto económico e social da crise, o que se acredita que será capaz de promover a convergência económica e a resiliência das economias dos Estados-Membros. Pretende-se, assim, contribuir para o crescimento sustentável de longo prazo, tal como para a resposta aos desafios da dupla transição, de modo a obter-se uma sociedade mais ecológica e digital. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência insere-se no NGEU.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português esteve em consulta pública até ao passado dia 1 de março, no qual terão sido apresentados cerca de 2.000 contributos, estando agora em curso a elaboração da versão final do plano para submissão à Comissão Europeia. O plano terá um período de execução até 2026, sendo que implementará um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, através de recursos que rondarão cerca de 13,9 mil milhões de euros em subvenções e de 2,7 mil milhões em empréstimos, de acordo com o versão síntese do documentos disponibilizada a 15 de fevereiro de 2021 aquando da abertura do processo de consulta pública. Com estes apoios, Portugal pretende reforçar o objetivo de convergência com a Europa, ao longo da próxima década.

A previsão é que os fundos associados ao PRR comecem a surgir até ao final do primeiro semestre de 2021, sendo assim benéfico para a economia portuguesa, para as pessoas e para as empresas.

Focando nos apoios destinados às empresas, o PRR prevê verbas assentes nos três grandes pilares do plano, a resiliência, a transição climática e a transição digital. Ao longo da próxima década, o montante previsto ronda os 4 mil milhões de euros, um valor significativo, mas que fica aquém das expectativas do tecido empresarial português.

Entre os apoios destinados às empresas, o Governo prevê usar 930 milhões de euros do PRR nas agendas e alianças mobilizadoras de reindustrialização, para “acelerar a transformação estrutural da economia portuguesa”. O Plano prevê 558 milhões de euros Agendas/Alianças mobilizadoras de reindustrialização, pretendendo-se “acelerar a transformação estrutural da economia portuguesa, melhorando o seu perfil de especialização, através da formação de consórcios sólidos e estruturantes que garantam o desenvolvimento, a diversificação e a especialização de cadeias de valor nacionais, prosseguindo metas objetivas ao nível das exportações, emprego qualificado, investimento em I&D”.

O PRR prevê ainda 372 milhões de euros para as Agendas/Alianças verdes para a reindustrialização, reforçando, uma vez mais, “a importância do crescimento verde e da inovação em domínios relevantes para a aceleração da transição verde”. Incluem-se neste âmbito, por exemplo, as agendas para a eletrificação sustentável da economia e redes sustentáveis de energia, mobilidade eficiente e serviços urbanos, incluindo domótica, biotecnologia verde e floresta sustentável, novos materiais avançados, incluindo nanotecnologias, formas de eletrónica flexível e a integração de física do estado sólido em novas gerações de células para baterias, biotecnologia alimentar avançada e economia azul.

Estão ainda destinados mais 186 milhões de euros para a Missão Interface, que tem como objetivo a “renovação da rede de suporte científico e tecnológico e orientação para o tecido produtivo”. “Pretende-se alargar e reforçar o novo modelo de financiamento para as instituições de interface baseado na estrutura 1/3 de financiamento base, 1/3 de financiamento competitivo e 1/3 de financiamento proveniente do mercado, segundo a estratégia já adotada no lançamento dos Laboratórios Colaborativos desde 2017, de modo a assegurar estabilidade e previsibilidade que permita às entidades de interface concentrarem-se nas suas atividades principais, nomeadamente de natureza não económica”.

Uma outra grande fatia do orçamento para as empresas destina-se ao programa de descarbonização da indústria (715 milhões de euros), de modo que seja alcançado o grande objetivo de reduzir as emissões de carbono da indústria em 30% até 2030. Para tal, será necessário alterar processos, fazendo com que os níveis de produção aumentem, enquanto se reduzem as emissões de carbono.

Outro dos investimentos mais significativos, no apoio ao tecido empresarial, insere-se na temática da transição digital (650 milhões de euros), quanto às Empresas 4.0, tendo como objetivo a capacitação digital de trabalhadores e a transformação das cadeias de valor, ao nível dos mais diversos setores.

Importa, agora, aguardar que a nova versão do Plano de Recuperação e Resiliência, a enviar à Comissão Europeia no final deste mês, seja aprovada, de modo a que ainda no final deste semestre as empresas possam chegar as primeiras verbas.

Poderá encontrar o documento relativo à nova versão do PRR na seguinte ligação.