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Está a ser fechado o Portugal 2020, cujo ciclo de encerramento se prolonga até 2023, a decorrer o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que começou este ano e vai até 2026, e em negociações informais o Portugal 2030, que irá até 2027 (ou 2029, com mais dois anos para encerrar este programa).

O ponto de situação da execução do Portugal 2020 foi apresentado pelo Secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro, salientando que o objetivo nacional foi cumprido a duas semanas do fim do ano, garantindo a Portugal o segundo melhor ano de sempre em termos de aproveitamento de apoios comunitários e que “até novembro Portugal foi o terceiro país que mais despesa viu reembolsada (65,8%) entre os Estados-membros com pacotes financeiros superiores a sete mil milhões de euros”. 

No âmbito do Plano de Encerramento do Portugal 2020, “a execução acumulada atual é de 14 976 M€, que supera em 166 M€ a meta prevista em 2021 de 14 810 M€” e “a execução em 2021 é a segunda melhor de sempre nos fundos comunitários em Portugal com 3 578 M€”. 

Foi ainda anunciado que, o Portugal 2020 conseguiu no apuramento final de valores, ultrapassar as metas globais de execução prevista para 2021, atingindo 15.143 milhões de euros (70%), com destaque para o programa operacional Competitividade e Internacionalização. 

Segundo uma nota enviada pelo gabinete do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, o valor alcançado “supera em dois pontos percentuais a taxa que se tinha estabelecido como meta no Plano de Encerramento do Quadro Comunitário 2014-20”

Em 2021, previa-se um plano de encerramento com uma taxa de execução de 16%, objetivo claramente superado e que já atingiu os 18%, a que corresponde um montante de 3.736 milhões de euros, um recorde absoluto de execução de fundos comunitários. 

Relativamente aos programas operacionais temáticos, destaca-se o programa Competitividade e Internacionalização com uma taxa de execução de 140%, seguindo-se o Inclusão Social e Emprego (110%), o Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (100%) e o Capital Humano (100%)

Dos programas regionais, destacam-se o da região de Lisboa (108%), do Centro (107%), do Norte (105%) e do Alentejo (100%). 

De acordo com os mesmos dados, apenas os programas operacionais regionais do Algarve (85%), Açores (85%), Madeira (77%) e o Programa Operacional de Assistência Técnica (86%) não conseguiram atingir as metas de execução fixadas. 

O apuramento final dos valores do Portugal 2020 no último dia do ano elevou para 15.143 milhões de euros o montante já executado, a que corresponde uma taxa de execução de 71%

Para 2022, a execução acumulada prevista é de 87%, percentagem que deverá ascender a 100% no ano seguinte. 

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