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Portugal 2030 tem uma dotação de 22.995 milhões de euros para 2021 e 2027. Demografia e Inclusão é o Programa Operacional (PO) que tem, para já, a maior dotação (com 3.905 milhões), seguido da inovação e transição digital.

A demografia e a inclusão, seguida da inovação e da transição digital, são os dois programas operacionais (PO) que mais verbas vão receber do Portugal 2030, de acordo com a apresentação que o Executivo está a fazer esta segunda e terça-feira do próximo quadro comunitário de apoio. Estas audições antecedem a aprovação em Conselho de Ministros do documento que será colocado em consulta pública e que seguirá para Bruxelas.

Portugal 2030 terá uma dotação de 22.995 milhões de euros para investir entre 2021 e 2027. Claro que, a este montante, se somam os 9.769 milhões de euros da Política Agrícola Comum (PAC), os 16.644 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e ainda os 2.139 milhões do React. Ou seja, neste período, o país terá ao seu dispor cerca de 52 mil milhões de euros.

arquitetura do novo quadro comunitário está desenhada em torno de quatro Programas Operacionais Temáticos: Demografia e Inclusão, que substitui os atuais Programa Operacional Capital Humano (POCH) e Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE); Inovação e Transição Digital, que corresponde ao atual Compete, mais conhecido como o programa operacional das empresas (embora estas também sejam financiadas através dos Programas Operacionais Regionais); Transição Climática e Sustentabilidade dos Recursos, que surge em lugar do atual Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR); e ainda o programa dedicado ao Mar, que já existia no PT 2020 e que será financiado com 379 milhões de euros do FEAMPA (menos 13,48 milhões do que no Portugal 2020).

Continuam a existir os cinco Programas Operacionais Regionais do Continente e mais dois das Regiões Autónomas, a que acresce um Programa Operacional de Assistência Técnica que serve para financiar a própria máquina dos fundos (com 169 milhões de euros um ligeiro aumento face aos 117,1 milhões que tem no PT2020).

Demografia e Inclusão é o PO que tem, para já, a maior dotação com 3.905 milhões de euros. Para já, porque o Executivo pretende ter em conta os contributos das audições destes dois dias a CCDR, partidos, áreas metropolitanas e patrões no documento final que pretende aprovar no Conselho de Ministros desta quinta-feira, como explicou ao ECO fonte oficial do Ministério do Planeamento.

Com a ajuda do Fundo Social Europeu — que o Executivo pretende reforçar em mais 280 milhões transferido do Fundo de Coesão, o objetivo é promover a aprendizagem ao longo da vida, a adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários no quadro das transições, promover a igualdade de acesso e a conclusão de uma educação e formação inclusiva e de qualidade ou ainda combater a privação material através da distribuição de alimentos e/ou de assistência material de base às pessoas mais carenciadas.

Já para as empresas, o ministro do Planeamento tinha anunciado um reforço da dotação para seis mil milhões de euros. O Programa Operacional mais vocacionados para as apoiar tem apenas 3.905 milhões de euros, mas as empresas podem ir buscar verbas aos programas operacionais regionais que também financiam o Sistema de Incentivos. Digitalização, inovação e I&D, internacionalização, descarbonização e formação de ativos são alguns dos projetos a que as empresas se podem candidatar para obter financiamento comunitário.

Os programas operacionais regionais do Continente, sob a tutela da ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, nas primeiras versões do Portugal 2030, tinham uma perda de dotação de mil milhões de euros, tal como o ECO noticiou em setembro do ano passado. Mas, na atual versão, surgem com uma dotação de 7,83 mil milhões de euros, que comparam com os 7,75 mil milhões do Portugal 2020. Ou seja, apesar de entre quadros comunitários Portugal perder 2,99 mil milhões de euros, os PO do Continente têm um ligeiro reforço.

Executivo garante que, neste exercício de programação, respeita as regras de concentração temática definidas nos regulamentos para todos os Estados membros e por isso o objetivo estratégico Europa mais Inteligente tem 47,2% do FEDER, ou seja, 5,21 mil milhões de euros, “acima do limiar de concentração temática, o que reflete a aposta nas empresas e sua envolvente, no conhecimento e na inovação. Contribuem para esta concentração temática o PO Inovação e transição digital e também os PO Regionais”.

Por sua vez no objetivo estratégico Europa mais verde “o PT2030 concentra 30,1% do FEDER, sendo o maior contributo proveniente dos PO Regionais (79%), a que acrescem os apoios à descarbonização das empresas veiculados pelo PO Inovação e transição digita e PO Algarve”.

Apesar de não ser ainda claro qual a dotação específica para projetos como a ferrovia, os metros, os portos, regeneração urbana ou o ensino profissional ou as bolsas para o ensino superior — detalhes que poderão só constar dos Programas Operacionais e não do Acordo de Parceria que é mais genérico –, é possível perceber as diferenças de prioridades face ao PRR. Em ambos os programas a maior relevância é dada à digitalização, inovação e qualificações como motores de desenvolvimento, mas no PRR é a demografia e a inclusão que surgem em segundo lugar (31% da dotação), enquanto no PT 2030 a coesão surge em segundo lugar com 22% das verbas.

Fonte: ECO

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