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2ª Fase de candidaturas aberta até 30 de setembro.

As empresas mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados do preço do gás natural têm de novo acesso a este sistema de incentivos que apoia a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Atendendo ao contexto geopolítico na Europa, com a guerra na Ucrânia, o Decreto-Lei n.º 30-B/2022 criou um mecanismo para apoiar a liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados do preço do gás natural, através de um incentivo a fundo perdido que facilite a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Nesse sentido, encontra-se aberto um novo período de candidaturas ao Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás, o qual termina às 18h do dia 30 de setembro de 2022 ou com o esgotamento da respetiva dotação orçamental (160 M€).

Atendendo ao contexto geopolítico na Europa, com a guerra na Ucrânia, o Decreto-Lei n.º 30-B/2022 criou um mecanismo para apoiar a liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados do preço do gás natural, através de um incentivo a fundo perdido que facilite a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Nesse sentido, encontra-se aberto um novo período de candidaturas ao Programa Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás, o qual termina às 18h do dia 30 de setembro de 2022 ou com o esgotamento da respetiva dotação orçamental (160 M€).

Condições de acesso

As empresas devem exercer atividade económica principal num setor ou subsetor identificado na Portaria n.º 140/2022 e na Declaração de Retificação n.º 15/2022 ou no setor industrial transformador (CAE 10 a 33), contanto que seja apresentada declaração subscrita por contabilista certificado responsável pela contabilidade da empresa na qual demonstre tratar-se de empresa com utilização intensiva de energia.
Entende-se por «empresa com utilização intensiva de energia», aquela cujos custos de aquisição de produtos energéticos e eletricidade ascendam, no mínimo, a 3% do valor da produção ou para a qual o imposto nacional a pagar sobre a energia ascenda, pelo menos, a 0,5% do valor acrescentado.

Taxa de apoio

  • Incentivo não reembolsável
  • Taxa de 30% sobre o custo elegível
  • Limite máximo 400.000 € por empresa, sendo o custo elegível determinado pela multiplicação do número de unidades de gás natural adquiridas pela empresa a fornecedores externos, enquanto consumidor final no período elegível.
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