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O programa LIFE 2021-2027 foi publicado, e os convites à apresentação de propostas já podem ser encontrados no portal do participante: Funding and Tenders Portal.

Programa LIFE

O programa LIFE é o único programa da UE dedicado exclusivamente ao ambiente, à conservação da natureza e à ação climática. O LIFE constitui uma contribuição a 100% para os objetivos e metas do Pacto Ecológico Europeu.

No orçamento da UE para o período 2021-2027, a Comissão aumentou a dotação do programa LIFE em quase 60% , excedendo os 5,4 mil milhões de euros.

Em geral, a taxa de financiamento atingirá 60% dos custos elegíveis (e poderá atingir 95% em alguns tipos de projetos, como as ações relacionadas com o subprograma de Transição para Energias Limpas.

LIFE Subprogramas 

Os 4 subprogramas principais da nova edição LIFE são os seguintes: 

Subprograma de Economia Circular e Qualidade de Vida para as áreas da economia circular, ruído, ar, químicos, economia verde e circular, acidentes industriais, gestão marinha e costeira, resíduos, água, e ambiente urbano. As ações típicas a financiar incluem tecnologias e soluções que estão prontas a ser implementadas em condições próximas do mercado, à escala industrial ou comercial e apoio às autoridades públicas e outras partes interessadas para implementar a legislação ambiental da UE.   

  • Orçamento indicativo: EUR 100,420,656 
  • Deadline: 30/11/2021 – Single stage 

O Subprograma de Transição para Energias Limpas contribuirá para a criação de condições de mercado e regulamentação nos territórios da UE para a transição energética, através de atividades como o desenvolvimento e difusão das melhores práticas, mobilização de investimentos, melhoria de competências, remoção de barreiras de mercado, sensibilização, educação e capacitação.  

  • Orçamento indicativo: EUR 94,500,000 
  • Deadline: 12/01/2022 – Single stage 

Subprogramas específicos para o Programa LIFE

Para além destes Projetos de Ações Padrão, foram abertos concursos para Projetos Estratégicos Integrados/Natureza e Projetos de Assistência Técnica para subprogramas específicos:  

Projetos integrados Estratégicos, ao abrigo dos subprogramas de Economia Circular e Qualidade de Vida e Adaptação às Alterações Climáticas, implementados em grande escala territorial (regional, multi-regional, nacional ou transnacional), planos de ação climática, estratégias ou roteiros exigidos por legislação específica da União, desenvolvidos ao abrigo de outros atos da União ou pelas autoridades dos Estados-Membros, assegurando a participação das partes interessadas e promovendo o mecanismo de coordenação e mobilização de fontes de financiamento adicionais para as medidas complementares (UE, nacional, privado, etc.).  

  • Orçamento indicativo: EUR 87,800,000 
  • Deadline: 19/10/2021 – (Concept Note) Nota de Conceito / 07/04/2022 – Proposta completa 

Projetos de natureza estratégica centrados na implementação dos Quadros de Ação Prioritária em conformidade com a Diretiva Habitats e outros planos ou estratégias adotadas a nível internacional, nacional, regional ou multi-regional pelas autoridades da natureza e da biodiversidade.  

  • Orçamento indicativo: EUR 70,000,000 
  • Deadline: 19/10/2021 – (Concept Note) Nota de Conceito / 07/04/2022 – Proposta completa 

Os Projetos de Assistência Técnica fornecem apoio financeiro, através de subvenções, para ajudar os candidatos a preparar projetos estratégicos integrados e naturais. 

  • Orçamento indicativo: EUR 807,882 
  • Deadline: 22/09/2021 – Single stage