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O orçamento de longo prazo da UE é também conhecido por Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o qual indica o montante de financiamento que pode ser utilizado, não só em geral, mas também em domínios específicos durante um período de pelo menos cinco anos nas diferentes políticas.

Este orçamento de longo prazo é financiado de diversas formas, incluindo, contribuições dos países da EU, impostos sobre produtos adquiridos fora da EU e multas sobre companhias que quebrem as regras de competição da UE.

O Portugal 2030 que se encontra atualmente a ser desenhado enquadra-se neste quadro financeiro plurianual e sucede ao Portugal 2020.

O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 24.182 milhões de euros dos fundos estruturais:

A sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.


O Portugal 2030 tem como enquadramento estratégico a Estratégia Portugal 2030, aprovada pelo Concelho de Ministros e publicada no Diário da República em 13 de novembro de 2020.

A estratégia definida tem como base recuperar a economia e proteger o emprego numa visão de convergência de Portugal com a União Europeia, assegurando maior resiliência e coesão, social e territorial. Esta estratégia está estruturada em torno de 4 temáticas centrais: 

Agendas Portugal 2030

O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas: quatro de âmbito temático – Demografia, qualificações e inclusão; Inovação e transição digital; Ação climática e sustentabilidade e Mar; cinco Regionais correspondentes às NUTS II do Continente, dois das Regiões Autónomas e um de Assistência Técnica. A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia.


Em conjunto, estes programas mobilizarão a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.

Rosa Pereira,
Manager
FI Group Portugal

No próximo dia 16 de setembro às 11h, vamos promover o Webinar “Portugal 2030: desafios e oportunidades” onde poderá esclarecer as principais dúvidas sobre o novo programa-quadro. Junte-se a nós!

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