Manual Frascati Portugal 2007

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Objetivos e histórico do Manual de Frascati

Há mais de meio século que o Manual de Frascati da OCDE é a obra de referência a nível mundial quando se trata da recolha e comunicação de estatísticas equiparáveis à escala internacional sobre os recursos financeiros e humanos da investigação e do desenvolvimento experimental. A colaboração entre os países da OCDE, entre outros, para definir e aplicar as recomendações formuladas neste manual resultou na criação de uma valiosa fonte de informações para os responsáveis pela elaboração de políticas nos domínios da ciência, investigação e economia. Adotadas e adaptadas em numerosos países, as definições aqui formuladas constituem os rudimentos da linguagem comum utilizada nos debates sobre os percursos a seguir em diversos domínios – ciência e tecnologia, desenvolvimento económico, orçamentos, fiscalidade e até regulamentação – bem como na formulação de orientações gerais na contabilidade, investimentos e estatísticas de trocas, entre outros. O interesse de medir a investigação e o desenvolvimento experimental (sinónimos de ID) é devido às potencialidades formidáveis oferecidas em termos de crescimento económico e de prosperidade. As lições retiradas da ID podem servir para satisfazer necessidades nacionais e para ultrapassar desafios planetários assim como melhorar o bem-estar social. Quer em países desenvolvidos ou em países em desenvolvimento, a ID afeta múltiplos aspetos de indivíduos, instituições, setores económicos e países. É por esta razão os indicadores estabelecidos no Manual de Frascati orientam e esclarecem a examinação destas questões importantes. O Manual de Frascati foi sempre redigido por e para peritos nacionais que recolhem e divulgam estatísticas nacionais ligadas à ID e respondem a inquéritos da OCDE, EU e UNESCO, entre outras organizações internacionais. Apesar dos seus numerosos exemplos, trata-se de um documento técnico concebido para ser utilizado como uma obra de referência. Ao invés de tentar restringir, tem por objetivo propor diretrizes consensuais emitidas após um longo período de desenvolvimento. Após a adoção da primeira série de diretrizes em 1963, durante uma conferência de peritos nacionais dos países da OCDE em Frascati (Itália), o Manual foi revisto cinco vezes para ser ajustado a novos problemas e a melhores práticas estabelecidas através do mundo. Este exercício de revisão e de concertação com os seus utilizadores é prova da capacidade de aprendizagem contínua dos seus autores. Desde o início, as definições de ID descritas no Manual foram reutilizadas em outras obras e o Manual de Frascati situa-se num conjunto de manuais sobre as estatísticas da ciência, tecnologia e inovação, mais conhecido como a “família Frascati”. As diretrizes estabelecidas nestes manuais sobrepõem-se e encontram-se num estado de constante evolução.
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