Plano de Avisos do Programa Portugal 2030

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412 avisos e 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus a concurso

O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 permite que os cidadãos e empresas conheçam quais os próximos avisos a lançar no PT2030.

Trata-se de um importante instrumento de planeamento, muito mais robusto face ao passado, mais dinâmico e com uma apresentação mais amigável, que contribuirá para uma melhor informação e maior transparência e para potenciar o acesso de todos aos fundos europeus.

Neste sentido, a Equipa de Incentivos Financeiros da FI Group Portugal elaborou um documento onde pode encontrar, de forma resumida, todas as datas de abertura e encerramento das próximas convocatórias.

Neste primeiro plano, somam-se 412 avisos para apresentação de candidaturas a lançar pelas autoridades de gestão do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), mobilizando 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.

O primeiro Plano estrutura-se em três quadrimestres, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre (o seguinte à sua aprovação), com informação que permite caracterizar os avisos a publicar, como objetivos, enquadramento estratégico, programático e regulamentar, beneficiários, ações elegíveis, montantes associados e território abrangido.