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O PRR é um plano de investimentos para todos os portugueses, que vai preparar o pais para o futuro.

Plano de Recuperação e Resiliência português é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.

Conselho Europeu, perante os graves impactos da pandemia nas economias europeias, criou o Next Generation EU, um instrumento estratégico de mitigação do impacto económico e social da crise, capaz de promover a convergência económica e a resiliência, contribuindo para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e para responder aos desafios da transição para uma sociedade mais ecológica e digital. É a partir deste instrumento temporário de recuperação que se desenvolve o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se enquadra este PRR.

O PRR é um plano de investimentos para todos os portugueses, que vai preparar o país para o futuro e encontra-se organizado em torno de três dimensões estruturantes.

Estas 3 dimensões estruturantes concretizam-se em 20 componentes, 37 reformas e 83 investimentos, que serão implementados, seguindo o princípio de orientação para resultados baseados em marcos e metas.

As reformas e os investimentos totalizam 16.644 milhões de euros, distribuídos por 13.944 milhões de euros de subvenções (84% do total) e 2.700 milhões de empréstimos (16%).

A dimensão Resiliência está associada a um aumento da capacidade de reação face a crises e de superação face aos desafios atuais e futuros que lhes estão associados. Esta dimensão surge para promover uma recuperação transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva, sendo entendida no contexto PRR em todas as suas vertentes: resiliência social, resiliência económica e do tecido produtivo e resiliência territorial.

Na dimensão de Resiliência foram consideradas 9 Componentes com vista a reforçar a resiliência social, económica e territorial do nosso país. Estas componentes incluem um conjunto robusto de intervenções em áreas estratégicas, designadamente a saúde, a habitação, as respostas sociais, a cultura, o investimento empresarial inovador, as qualificações e competências, as infraestruturas, a floresta e a gestão hídrica.

A dimensão Transição Climática resulta do compromisso e contributo de Portugal para as metas climáticas que permitirão o alcance da neutralidade carbónica até 2050. A descarbonização da economia e da sociedade oferece oportunidades importantes e prepara o país para realidades que configurarão os fatores de competitividade num futuro próximo.

Na dimensão de Transição Climática foram consideradas 6 Componentes com intervenção em áreas estratégicas, como sejam o mar, a mobilidade sustentável, a descarbonização da indústria, a bioeconomia, a eficiência energética em edifícios e as energias renováveis.

Relativamente ao princípio da integração climática, o PRR português cumpre o limiar do seu investimento global com afetação a objetivos de transição climática, atingindo 38%.

Na dimensão Transição Digital, estão previstas reformas e investimentos significativos nas áreas da digitalização de empresas, do estado e no fornecimento de competências digitais na educação, saúde, cultura e gestão florestal.

Para assegurar que Portugal acelere a transição para uma sociedade mais digitalizada, as opções nacionais, no PRR, assentam em 5 componentes nas seguintes áreas: capacitação e inclusão digital das pessoas através da educação, formação em competências digitais e promoção da literacia digital, transformação digital do setor empresarial e digitalização do Estado.

As medidas de apoio aos objetivos digitais representam um montante que representa 22% da dotação total do plano, ultrapassando o limiar de 20% definido pela regulamentação europeia: 12 das 20 componentes do PRR têm contributo direto meta digital.

Como podemos ajudar?

A FI Group tem uma equipa com profissionais especializados nas mais diversas áreas, com uma vasta experiência relativamente aos fundos comunitários. A nossa equipa trabalha em estreita colaboração com sistema financeiro, com clientes públicos e privados apoia o desenvolvimento de estratégias económicas e comerciais, em Portugal e no exterior 

Com o surgimento do PRR e numa perspetiva de puder fornecer um serviço mais próximo dos nossos clientes foi criado o R&R Hub, constituído por uma equipa multidisciplinar que tem vindo a acompanhar todas as novidades que têm surgido neste âmbito. O objetivo é que a Fi group possa dar o melhor aconselhamento aos seus clientes, identificando os investimentos relevantes para o seu negócio e analisando o seu possível enquadramento nas oportunidades de cofinanciamento oferecidas pelos fundos comunitários. 

  • . Identificação de oportunidades e análise da elegibilidade dos projetos 
  • . Análise de mérito do projeto e determinação do incentivo potencial 
  • . Avaliação dos impactos financeiros do projeto 
  • . Desenvolvimento dos estudos económico-financeiros de suporte ao investimento 
  • . Apoio na preparação dos formulários de candidatura 
  • . Desenvolvimento dos relatórios de análise custo-benefício 
  • . Assistência no processo de negociação, decisão contratual e planeamento do projeto 
  • . Mapeamento de cenários para tomada de decisões 
  • . Gestão e planeamento do projeto, incluindo análise de desvios e elaboração de recomendações 
  • . Preparação dos pedidos de pagamento de incentivo  

Equipa R&R Hub Portugal

Rosa Pereira

Manager

Filipa Vasconcelos

Senior Consultant

Patrícia Lopes

Consultant

André Costa

Account Manager

C1 Serviço Nacional de Saúde

Esta componente pretende reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para responder às mudanças demográficas e epidemiológicas do país, à inovação terapêutica e tecnológica, à tendência de custos crescentes em saúde e às expetativas de uma sociedade mais informada e exigente.

Investimentos

  • Cuidados de saúde primários com mais respostas (467 M€)
  • Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos (205 M€)
  • Conclusão da Reforma da Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências (88 M€)
  • Equipamento dos Hospitais Seixal, Sintra e Lisboa (180 M€)
  • Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (RAM) (89 M€)
  • Transição digital na Saúde (300 M€)
  • Digitalização na área da Saúde da RAM (15 M€)
  • Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores (RAA) (30 M€)
  • Sistema Universal de Apoio à Vida Ativa (10 M€)
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C2 Habitação

Ao nível da Habitação pretende-se relançar e reorientar a política de habitação em Portugal, salvaguardando habitação para todos, através do reforço do parque habitacional público e da reabilitação das habitações indignas das famílias de menores rendimentos, por forma a promover um acesso generalizado a condições de habitação adequadas.

Investimentos

  • Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (1.211 M€)
  • Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (176 M€)
  • Reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira (136 M€)
  • Aumentar as condições habitacionais no parque habitacional da Região Autónoma dos Açores (60 M€)
  • Parque público de habitação a custos acessíveis (775 M€ através de empréstimos)
  • Alojamento Estudantil a custos acessíveis (375 M€ através de empréstimos)
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C3 Respostas Sociais

No âmbito desta componente pretende-se reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias, tendo em vista a promoção da natalidade, do envelhecimento ativo e saudável, da inclusão e promoção da autonomia e da conciliação entre atividade profissional e a vida pessoal e familiar e a coesão social e territorial. Pretende-se ainda promover uma intervenção integrada em comunidades desfavorecidas, com vista ao combate à pobreza.

Investimentos

  • Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais para 1ª Infância, pessoas idosas e pessoas com deficiência (417 M€)
  • Acessibilidades 360º (45 M€)
  • Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (83 M€)
  • Implementar a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social – Redes de Apoio Social (Região Autónoma dos Açores) (35 M€)
  • Plataforma + Acesso (3 M€)
  • Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (250 M€)
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C4 Cultura

O objetivo geral desta componente passa por valorizar as artes, o património e a cultura enquanto elementos de afirmação da identidade, da coesão social e territorial e do aumento da competitividade económica das regiões e do país através do desenvolvimento de atividades de âmbito cultural e social de elevado valor económico.

Investimentos

  • Redes Culturais e Transição Digital (93 M€)
  • Património Cultural (150 M€)
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C5 Capitalização e Inovação empresarial

Aumentar a competitividade e a resiliência da economia com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva. Capitalizar empresas economicamente viáveis anteriormente à eclosão da recessão económica, originada pela pandemia e incentivar o investimento produtivo em áreas de interesse estratégico nacional e europeu.

Investimentos

  • Agendas/Alianças mobilizadoras para a Inovação Empresarial (558 M€)
  • Agendas/Alianças verdes para a Inovação Empresarial (372 M€)
  • Missão Interface – renovação da rede de suporte C&T e orientação para o tecido produtivo (186 M€)
  • Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria (93 M€)
  • Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores” (32 M€)
  • Recapitalizar o Sistema Empresarial dos Açores (125 M€)
  • Relançamento Económico da Agricultura Açoriana (30 M€)
  • Capitalização de empresas e resiliência financeira/Banco Português de Fomento (1.550 M€ através de empréstimos)
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C6 Qualificações e Competências

Aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo, para combater as desigualdades sociais e de género e aumentar a resiliência do emprego (em situações de crise económica como a provocada pela pandemia), sobretudo dos jovens e dos adultos com baixas qualificações, bem como uma participação equilibrada entre mulheres e homens no mercado de trabalho.

Investimentos

  • Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional (710 M€)
  • Compromisso Emprego Sustentável (230 M€)
  • Incentivo Adultos (225 M€)
  • Impulso Jovem STEAM (130 M€)
  • Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida na Região Autónoma dos Açores (29 M€)
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C7 Infraestruturas

Reforçar a resiliência e a coesão territorial, através do aumento da competitividade do tecido produtivo e permitindo uma redução de custos de contexto.

Investimentos

  • Alargamento da Rede de Carregamento de Veículos Elétricos
  • Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) (110 M€)
  • Missing links e aumento da capacidade da Rede (313 M€)
  • Ligações transfronteiriças (65 M€)
  • Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) – Acessibilidades Rodoviárias (142 M€)
  • Circuitos logísticos – Rede Viária Regional dos Açores (60 M€)
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C8 Florestas

Desenvolver uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais capaz de proteger Portugal de incêndios rurais graves num contexto de alterações climáticas, e com impacto duradouro ao nível da resiliência, sustentabilidade e coesão territorial.

Investimentos

  • Transformação da Paisagem dos Territórios da Floresta Vulneráveis (270 M€)
  • Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (86 M€)
  • Faixas de gestão de combustível – Rede Primária (120 M€)
  • Meios de prevenção e combate a incêndios rurais (89 M€)
  • Programa MAIS Floresta (50 M€)
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C9 Gestão Hídrica

A gestão hídrica constitui uma área de intervenção estratégica face à necessidade de se mitigar a escassez hídrica e assegurar a resiliência dos territórios do Algarve, Alentejo e Madeira, as regiões com maior necessidade de intervenção em Portugal, aos episódios de seca, tendo por base os cenários de alterações climáticas e a perspetiva explanada na Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC) e no Programa de Ação para as Alterações Climáticas (P-3AC), contribuindo para a diversificação da atividade económica destas regiões e para o seu desenvolvimento económico, social e ambiental.

Investimentos

  • Plano regional de eficiência hídrica do Algarve (200 M€)
  • Aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato (120 M€)
  • Plano de eficiência e reforço hídrico dos sistemas de abastecimento e regadio da Região Autónoma da Madeira (70 M€)
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C10 Mar

Esta componente visa desenvolver uma resposta estrutural, duradoura e impactante preparando o caminho para a construção de uma economia do mar mais competitiva, mais coesa e mais inclusiva, mas também mais descarbonizada e sustentável, com maior capacidade de aproveitamento das oportunidades decorrentes das transições climática e digital. Alinhada com estes princípios, a componente Mar irá contribuir para as opções nacionais relacionadas com o reforço do potencial produtivo nacional, procurando garantir condições de sustentabilidade e competitividade do tecido empresarial ligado ao mar, assim como assumir a ambição de combater algumas das bolsas de pobreza localizadas em comunidades costeiras, e assegurar um território simultaneamente competitivo e coeso num contexto de adaptação às transições climática e digital. Ao nível da preservação do valor dos serviços ecossistémicos oceânicos, esta componente irá contribuir de forma inequívoca para a “Saúde dos Oceanos”. Complementarmente, a mesma contribuirá para o reforço da capacidade operacional, formativa e científica do país.

Investimentos

  • Hub Azul, Rede de Infraestruturas para a Economia Azul (87 M€)
  • Transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas (21 M€)
  • Centro de Operações de Defesa do Atlântico e Plataforma Naval (112 M€)
  • Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores” (32 M€)
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C11 Descarbonização da Indústria

Esta componente visa a descarbonização do setor industrial e empresarial e a promoção da mudança de paradigma na utilização dos recursos concretizando medidas do Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC), constituindo um objetivo estratégico central no PRR, no sentido em que contribui para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono e, ao mesmo tempo, para promover a competitividade da indústria e das empresas, por via da sua descarbonização, redução do consumo de energia e da promoção de fontes endógenas de energia.

Investimentos

  • Descarbonização da indústria (715 M€)
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C12 Bioeconomia Sustentável

Esta componente pretende desenvolver as iniciativas necessárias à alteração de paradigma para acelerar a produção de produtos de alto valor acrescentado a partir de recursos biológicos (em alternativa às matérias de base fóssil). Através de uma transição para a Bioeconomia Sustentável é possível apoiar a modernização e a consolidação da indústria por meio da criação de novas cadeias de valor e de processos industriais mais ecológicos, apresentando-se assim como uma oportunidade para toda a Europa.

Investimentos

  • Bioeconomia (145 M€)
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C13 Eficiência Energética em Edifícios

Esta componente tem como objetivos reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes, potenciando o alcance de múltiplos objetivos, proporcionando inúmeros benefícios sociais, ambientais e económicos para as pessoas e as empresas.

Investimentos

  • Eficiência energética em edifícios residenciais (300 M€)
  • Eficiência energética em edifícios da administração pública central (240 M€)
  • Eficiência energética em edifícios de serviços (70 M€)
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C14 Hidrogénio e Renováveis

Promover a transição energética por via do apoio às energias renováveis, com grande enfoque na produção de hidrogénio e de outros gases de origem renovável e, no contexto das Regiões Autónomas, de energias de fonte renovável. Em consequência, fomentar o crescimento económico e o emprego por via do desenvolvimento de novas indústrias e serviços associados, bem como a investigação e o desenvolvimento, acelerando o progresso tecnológico e o surgimento de novas soluções tecnológicas, com elevadas sinergias com o tecido empresarial e reduzir a dependência energética nacional, quer pela produção de energia a partir de fontes endógenas, quer pela utilização direta de hidrogénio, quer pela utilização indireta (ex.: amónia verde), e dessa forma contribuir significativamente para a melhoria da balança comercial e o reforço da resiliência da economia nacional.

Investimentos

  • Hidrogénio de gases renováveis (185 M€)
  • Potenciação da eletricidade renovável no Arquipélago da Madeira (69 M€)
  • Transição energética nos Açores (116 M€)
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C15 Mobilidade Sustentável

Assegurar o desenvolvimento de projetos robustos, com forte contributo para a melhoria dos sistemas de transporte coletivo, que promovam o reforço e a utilização crescente do transporte público com a consequente redução da dependência do transporte individual rodoviário, que promovam a descarbonização do setor dos transportes, e que tenham um importante contributo para a recuperação dos efeitos económicos e sociais resultantes da crise pandémica, em particular ao nível do emprego.

Investimentos

  • Expansão da Rede do Metro de Lisboa – Linha vermelha até Alcântara (304 M€)
  • Expansão da Rede do Metro do Porto – Casa da Música – Santo Ovídeo (299 M€)
  • Metro Ligeiro de Superfície Odivelas-Loures (250 M€)
  • Linha BRT Boavista-Império (66 M€)
  • Descarbonização dos Transportes Públicos (48 M€)
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C16 Empresas 4.0

Esta componente, dirigida especificamente ao reforço de digitalização das empresas, tem como objetivo recuperar o atraso relativamente ao processo de transição digital, permitindo o acesso ao conhecimento e aos meios tecnológicos digitais que promovem: a modernização do trabalho e dos processos de produção; a desmaterialização dos fluxos de trabalho; a mitigação dos défices de competências na utilização das tecnologias digitais; abranger de forma equilibrada mulheres e homens; a incorporação de ferramentas e metodologias de teletrabalho; a criação de novos canais digitais de comercialização de produtos e serviços, a adoção de uma cultura de experimentação e inovação, o reforço do ecossistema de empreendedorismo nacional e a incorporação de tecnologias disruptivas nas suas propostas de valor das empresas.

Investimentos

  • Capacitação Digital das Empresas (100 M€)
  • Transição Digital das empresas (450 M€)
  • Catalisação da Transição Digital das Empresas (100 M€)
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C17 Qualidade e Sustentabilidade das Finanças Públicas

Esta componente tem como objetivos primordiais a modernização e simplificação da gestão financeira pública, promovendo assim uma mudança estrutural e fundamental para o aumento da qualidade e sustentabilidade das finanças públicas portuguesas.

Investimentos

  • Modernização da infraestrutura do sistema de informação patrimonial da Autoridade Tributária (43 M€)
  • Sistemas de Informação da Gestão Financeira Pública (163 M€)
  • Transição digital da Segurança Social (200 M€)
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C18 Justiça Económica e Ambiente de Negócios

Robustecer e tornar mais eficientes as relações dos cidadãos e empresas com o Estado e reduzir os encargos e complexidades que inibem a atividade empresarial e assim impactam sobre a produtividade. Com esta componente pretende-se a diminuição da carga administrativa e regulamentar enfrentada pelas empresas, através da redução de obstáculos setoriais ao licenciamento e aumento da eficiência dos Tribunais.

Investimentos

  • Justiça Económica e Ambiente de Negócios (267 M€)
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C19 Administração Pública Mais Eficiente – Capacitação, Digitalização e Interoperabilidade e Cibersegurança

Providenciar um melhor serviço público, utilizando a tecnologia e reforçando a proximidade para um acesso mais simples, seguro, efetivo e eficiente de cidadãos e empresas, reduzindo custos de contexto, bem como promover a eficiência, a modernização, a inovação e a capacitação da Administração Pública, reforçando o contributo do Estado e da administração pública para o crescimento e desenvolvimento económico e social.

Investimentos

  • Reformulação do atendimento dos serviços públicos e consulares (188 M€)
  • Serviços eletrónicos sustentáveis (70 M€)
  • Reforço do quadro geral de cibersegurança (47 M€)
  • Infraestruturas críticas digitais eficientes, seguras e partilhadas (83 M€)
  • Transição Digital da Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (78 M€)
  • Modernização e Digitalização da Administração Pública – Região Autónoma dos Açores (25 M€)
  • Capacitação da Administração Pública (88 M€)
Mais informações

C20 Escola Digital

O principal objetivo desta componente é criar condições para a inovação educativa e pedagógica através do desenvolvimento de competências em tecnologias digitais, da sua integração transversal nas diferentes áreas curriculares e da modernização do sistema educativo português.

Investimentos

  • Transição digital na Educação (500 M€)
  • Educação digital (Açores) (38 M€)
  • Programa de Aceleração da Digitalização da Educação na Região Autónoma da Madeira (21 M€)
Mais informações
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